O que é deficiencia auditiva



O que é Deficiência Auditiva: É a redução ou perda total da audição, provocada geralmente por traumas mecânicos (acidente de transito, perfuração por objetos enfiados dentro do ouvido, etc) pela exposição ao barulho excessivo e por doenças congênitas ou adquiridos.


LEIS:DECRETO Nº 5.390 DE 8 DE MARÇO DE 2005, Aprova o Plano Nac. de Políticas para as Mulheres - PNPM, institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências.
Decreto Nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 Art.4º é considerada Pessoa Portadora de Deficiência aquela que enquadrar nas seguintes categorias:


A) De 25 a 40 Decibéis (D.B.) - Surdez Leve;
B) De 41 a 55 (D.B.) - Surdez Moderada;
C) De 56 a 70 (D.B.) - Surdez Acentuada;
D) De 71 a 90 (D.B.) - Surdez Severa;
E) De acima de 91 (D.B.) - Surdez Profunda;
F) Anacusia (Profunda).


ACESSIBIBILIDADE: Lei Federal Nº 10.098 de 19 de novembro de 2000 - “Estabelece Normas Gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiências ou com mobilidade reduzidas, e dá outras providências”.
Capítulo VII da acessibilidade nos sistemas de comunicação e sinalização Art.17 a 19 .
LEI Municipal 12.471 de 16 de Setembro de 1997. Institui O Dia do Surdo no Município de São Paulo
LEI Municipal 12.556/1998. Institui O Programa de Saúde Auditivo para Crianças no Município de São Paulo
LEI Estadual 10.383/1999 Institui O dia do Deficiente Auditivo. comemorado no Estado de São Paulo, anualmente no último domingo de setembro.
LEI Municipal 10.544 De 31 de Maio de 1988. Art.65, VII - Para a contratação de profissionais intérpretes de LIBRAS.
LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002. É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associada.
ESTATÍSTICAS: POPULACÃO COM SURDEZ
57 Milhões de Surdos no Mundo, 2,2 Milhões no Brasil , 150 Mil na Cidade de São Paulo, 480 Mil no Estado de São Paulo.


Obs. No momento em que fizeram estas Estatísticas nasceram mais Def. Auditivos, portanto neste numero já esta defasada. (dados 2005)
REALIZAÇÃO: Espaço Mulheres D.A./Surdas do Estado de São Paulo EMDAS-SP
( Em memória da Salete Fernandes Neves - Presidente das Mulheres Surdas e D.As)